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PROTOCOLO CME 14/01 - PARECER CME 18/01 - PLANO DE INTEGRACAO DOS CEI'S/CRECHES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Não informado
A PARTIR DE JANEIRO/02 AS CONSULTAS PARA QUALQUER ESPECIALIDADE SERAO MARCADAS DIARIAMENTE DAS 07:30 AS 17:00 HORAS.
SUSPENDE RODIZIO DE VEICULOS NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31/12/01.
ALTERA P 123/01 - INFRACAO RELATIVA A VEICULO COM DEFEITO CAUSADO POR DEFI CIENCIA DE MANUTENCAO ESTACIONADO EM VIA PUBLICA.
ALTERA A P 8/01 - COORDENACAO DA COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE E EMISSAODE PARECERES RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 688.241,32, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO O REFORCODAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 635/2001)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A RESOLUCAO 9/01 - FIXA QUADRO DE LOTACAO DAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES/MESA DIRETORA; GRATIFICACAO.
ALTERADO
PROCEDIMENTOS PARA ACOES FISCALIZATORIAS.
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